Moraes determina perícia médica para avaliar possível transferência de Bolsonaro para hospital penitenciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma perícia médica oficial para avaliar o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro e verificar se há necessidade de transferência para um hospital penitenciário. A decisão foi tomada após solicitação da defesa, que alegou a necessidade de acompanhamento médico especializado.

A perícia será conduzida por profissionais da Polícia Federal, responsáveis por elaborar um laudo técnico detalhado sobre as condições clínicas de Bolsonaro. O documento servirá de base para que o STF decida se o tratamento de saúde pode ser realizado no local atual de custódia ou se será necessária a remoção para uma unidade hospitalar do sistema prisional.

No despacho, Moraes determinou que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica oficial, com prazo estabelecido para a apresentação do laudo. A decisão também autoriza que a defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) indiquem assistentes técnicos e apresentem quesitos aos peritos.

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, atualmente sob custódia da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A defesa sustenta que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde que exigiriam exames mais complexos e, eventualmente, procedimentos médicos específicos.

O ministro destacou que qualquer eventual transferência para um hospital penitenciário dependerá exclusivamente de uma avaliação técnica e imparcial, afastando decisões baseadas apenas em alegações das partes. Segundo Moraes, a medida busca garantir tanto a integridade física do detento quanto o cumprimento adequado da decisão judicial.

Além da perícia médica, Moraes também determinou a transferência de Bolsonaro para uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecida como “Papudinha”, onde o ex-presidente seguirá cumprindo a pena sob monitoramento das autoridades.