Riscos psicossociais podem trazer impactos trabalhistas e previdenciários: Dr. João Baptista e filhos abordam tema em novo livro
Publicação assinada por três especialistas da família Opitz discute a NR-1, os desafios das organizações e a necessidade de identificar fatores de risco antes que comprometam a saúde dos trabalhadores.
A discussão sobre saúde mental no trabalho deixou de ser apenas uma preocupação relacionada ao bem-estar dos funcionários e passou a ocupar espaço importante na gestão de riscos das organizações. Além dos impactos sobre a saúde, condições inadequadas de trabalho podem levantar questões de natureza trabalhista e previdenciária.
É nesse contexto que o médico perito Dr. João Baptista Opitz Júnior apresenta, ao lado de seus filhos João Baptista Opitz Neto e Luis Fernando Opitz, o livro Risco Psicossocial no Trabalho – NR01: Implicações Trabalhistas e Previdenciárias.
A obra reúne diferentes especialidades para examinar os fatores psicossociais relacionados ao ambiente profissional, a importância da prevenção e os desafios enfrentados por empresas e profissionais responsáveis pela saúde e segurança ocupacional.
O que está em jogo para as empresas?
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estabelece diretrizes para o gerenciamento dos riscos ocupacionais. As discussões sobre os fatores psicossociais relacionados ao trabalho ampliaram a necessidade de compreender como as condições organizacionais podem afetar a saúde dos profissionais.
Entre os aspectos que merecem atenção estão a organização das atividades, as exigências das funções, a exposição a situações de pressão e outras características do ambiente de trabalho.
O reconhecimento desses fatores, entretanto, exige cuidado técnico. Para o Dr. João Baptista, não se deve confundir a existência de um risco psicossocial com o diagnóstico de uma doença.
“Fator psicossocial não é sinônimo e nem pode ser analisado como doença. Ele tem que ser conhecido, minimizado e ele tem que ter caráter preventivo”, afirma o médico perito.
Essa distinção é importante porque o gerenciamento dos riscos ocupacionais tem como objetivo identificar condições de exposição e orientar medidas preventivas, enquanto a avaliação de doenças individuais exige análise clínica própria.
Responsabilidade empresarial começa pelo conhecimento do ambiente
Para o especialista, o primeiro passo para uma atuação preventiva consistente é compreender a realidade em que os profissionais desempenham suas funções.
“O que se tem que analisar é o meio ambiente de trabalho”, ressalta.
Isso significa considerar não apenas a atividade exercida, mas também a forma como o trabalho é organizado, suas exigências e as condições que podem representar riscos à saúde.
A obra chama a atenção para a necessidade de avaliações fundamentadas em métodos técnicos, capazes de orientar decisões e melhorias nas organizações.
Medicina, direito e segurança do trabalho na mesma publicação
O livro é resultado da colaboração de três profissionais da família Opitz, com experiências e formações complementares.
O Dr. João Baptista Opitz Júnior é médico perito, mestre e doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
João Baptista Opitz Neto é médico do trabalho e advogado, mestre em Bioética e Biodireito, especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, com formação complementar em Ergonomia e Psiquiatria.
Luis Fernando Opitz é graduado em Arquitetura e Urbanismo, com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional.
A integração dessas áreas permite abordar o tema a partir de diferentes perspectivas, incluindo aspectos médicos, jurídicos, ambientais e organizacionais.
“Eles são de responsabilidade multidisciplinar”, destaca o Dr. João Baptista ao comentar a necessidade de diferentes especialidades na análise dos fatores psicossociais.
Prevenir não é o mesmo que tratar
Um dos pontos centrais da publicação é a defesa de que o gerenciamento dos riscos psicossociais deve ter caráter preventivo.
Para o médico perito, a atenção das organizações precisa estar voltada ao reconhecimento das condições que podem representar riscos, antes que situações de exposição contribuam para problemas de saúde.
“A finalidade não é curativa da norma. A finalidade é tão somente o reconhecimento e o conhecimento de fatores psicossociais para melhoria das condições ambientais de trabalho”, explica.
A publicação também destaca a necessidade de considerar as particularidades de cada profissão. Em serviços de emergência médica, por exemplo, a pressão emocional e a necessidade de decisões rápidas são características que precisam ser compreendidas dentro do contexto da atividade.
Uma análise adequada deve distinguir exigências inerentes à profissão de condições que podem ser melhoradas para reduzir exposições evitáveis.
Implicações trabalhistas e previdenciárias exigem atenção
O próprio título da obra evidencia que os fatores psicossociais também merecem análise sob a perspectiva das relações de trabalho e da proteção previdenciária.
Quando existem alegações de adoecimento relacionado ao trabalho, podem surgir questões sobre condições de exposição, medidas preventivas, documentação e eventual relação entre a atividade profissional e o problema de saúde.
Essas situações exigem avaliação individualizada, observância da legislação aplicável e análise técnica das circunstâncias envolvidas. A presença de um fator psicossocial, isoladamente, não estabelece automaticamente a existência de doença ocupacional ou responsabilidade jurídica.
Nesse cenário, o livro busca contribuir para a compreensão do tema por médicos do trabalho, peritos, advogados, profissionais de segurança ocupacional, gestores e empresários.
“Ninguém melhora fator psicossocial sem que os conheça, sem que utilize metodologia técnica suficiente”, enfatiza o Dr. João Baptista.
Assista ao vídeo sobre a obra
Vídeo relacionado à publicação sobre riscos psicossociais no trabalho.
Prevenção como parte da gestão das organizações
Ao unir a experiência do Dr. João Baptista Opitz Júnior à formação especializada de seus filhos, João Baptista Opitz Neto e Luis Fernando Opitz, a publicação amplia a discussão sobre um tema que envolve saúde, segurança e relações profissionais.
O livro reforça que a proteção dos trabalhadores depende de uma atuação baseada no conhecimento das condições de trabalho, na identificação dos riscos e na adoção de medidas preventivas adequadas.
Para as organizações, o debate representa uma oportunidade de aprimorar processos, fortalecer a gestão de riscos e compreender melhor as responsabilidades relacionadas à saúde ocupacional.
A mensagem central da obra é que a prevenção dos riscos psicossociais exige conhecimento técnico, participação multidisciplinar e compromisso permanente com a melhoria das condições de trabalho.