O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) voltou a movimentar o debate público ao defender a pena de morte para integrantes de facções criminosas no Brasil.
A declaração foi feita durante uma entrevista em meio à repercussão da megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou dezenas de mortos em confronto com o Comando Vermelho.
Segundo o parlamentar, o país vive um cenário de impunidade e violência crescente, e medidas mais duras seriam necessárias para conter o avanço do crime organizado.
“A situação chegou a um ponto insustentável. O Estado precisa reagir com rigor e proteger a população de quem vive do crime. Defendo a pena de morte para integrantes de facções”, disse Kataguiri.
Reações e críticas
A proposta dividiu opiniões dentro do Congresso Nacional e entre juristas. Especialistas em direito constitucional lembram que a Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, exceto em caso de guerra declarada.
Entidades de direitos humanos classificaram a fala como “retrocesso civilizatório”, enquanto apoiadores do deputado elogiaram a postura firme diante da escalada da violência no país.
Contexto da declaração
A fala de Kataguiri ocorre em meio a uma onda de operações policiais de grande escala em vários estados, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo, que têm exposto o poder bélico de facções e o desafio do Estado em retomar o controle de áreas dominadas.
O parlamentar defende que o tema da segurança pública seja debatido sem “ideologização” e com foco na “defesa da vida de inocentes”.
Debate reacendido
A declaração reacende uma discussão antiga e sensível: até que ponto o endurecimento penal pode reduzir a criminalidade?
Juristas apontam que, além da punição, é necessário investir em educação, inteligência policial e combate à corrupção nas instituições que alimentam o poder do crime organizado.